O assunto do preço dos combustíveis vem ganhando cada vez mais espaço no noticiário nacional. A escalada do dólar e do barril de petróleo nos mercados internacionais elevou o preço dos derivados e pressionou o Presidente Jair Bolsonaro a editar um decreto e uma Medida Provisória isentando a cobrança do PIS/COFINS sobre o Diesel.

Na prática, tal isenção deveria reduzir o preço deste combustível em aproximadamente R$0,35 por litro, porém, até o momento, a diminuição não pode ser verificada na bomba dos postos de combustível por conta de outras 4 variáveis que também impactaram diretamente o preço do Diesel:

1. Atualização do ICMS: O imposto estadual é alterado quinzenalmente (01 e 16) através do Ato COTEPE. Resumidamente, o CONFAZ publica os Preços Médios Ponderados Finais (PMPF) que são utilizados como base de cálculo para a incidência das alíquotas definidas por cada estado. A alteração do dia 01 variou de -R$0,004 a +R$0,090;

2. Elevação do preço do Biodiesel: o preço do biodiesel sofreu um aumento médio de 6%, conforme o último Leilão L78 homologado pela ANP no último dia 26/02/2021.

3. Alteração no percentual do Biodiesel: A partir do dia 01/03/2021 o percentual de mistura do biodiesel no Diesel passou de 12% para 13%, o que eleva ainda mais o preço do combustível final, tendo em vista os elevados preços do biocombustível;

4. Aumento de preços pela Petrobras: A estatal anunciou na última segunda-feira o sexto aumento consecutivo no preço do Diesel, refletindo um acréscimo de aproximadamente R$0,11 no preço final ao consumidor.

Portanto, a isenção anunciada pelo Governo Federal não será suficiente para baratear o preço do Diesel como o esperado pelos caminhoneiros. As peculiaridades de cada estado, como o ICMS e o custo do biodiesel em cada região do país, ameniza a iniciativa federal e pouco resolve o “barulho” do preço dos combustíveis

Confira abaixo quadro com os dados segregados por estado e os impactos aproximados em cada região:

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