background image

Impacto da proposta de unificação do ICMS no diesel

23/02/2021

Vitor Sabag

porVitor Sabag
Analista de postos

Nas últimas semanas, as discussões sobre os impostos cobrados pelos governos estaduais e pelo governo federal na venda dos combustíveis retornou à discussão social.


A ameaça de uma nova greve dos caminhoneiros fez com que o presidente Jair Bolsonaro encaminhasse ao Congresso Nacional projeto que torna a cobrança do ICMS unificado em todo o país.


O projeto propõe a alteração na metodologia de cálculo do ICMS. Caso aprovado, o ICMS passa a incidir sobre o preço dos combustíveis na refinaria e não mais sobre o preço médio do litro na bomba. A alíquota unificada passa a ser definida pelo CONFAZ, e suas alterações passam a valer somente após 90 dias.


Mas afinal, quais mudanças poderão ser sentidas nos preços dos combustíveis, caso aprovado pelo congresso?


Tudo irá depender da alíquota definida pelo CONFAZ. Hoje estes percentuais são definidos pelos governos estaduais, o que faz com que haja discrepâncias no preço dos combustíveis cobrados pelos estados.


Por exemplo, o preço médio do Diesel S10 no estado do Mato Grosso do Sul é de R$4,086, enquanto no estado vizinho de Mato Grosso é de R$3,823, uma diferença de R$0,263 por litro de combustível. Isso se deve, principalmente, por conta da alíquota de ICMS aplicável. Enquanto no estado mato-grossense a incidência é de 17% sobre o preço, o estado vizinho aplica a alíquota de 12%.


Ou seja, o modelo atual de cobrança do ICMS oferece inúmeras oportunidades que devem ser analisadas pelos gestores de frota quando da definição de quando e onde abastecer seus veículos. A diferença na alíquota do imposto que incide sobre o diesel pode chegar a 12% (figura abaixo). A unificação do ICMS deve diminuir estas discrepâncias dos preços de combustíveis entre os estados.


Ficamos no aguardo dos próximos passos em relação a aprovação do projeto, e como funcionará a definição desta alíquota única. Caso a aprovação venha, é bem provável que tenhamos uma redução no preço Diesel.


O Gasola conecta transportadoras com postos de combustível em todo país, através de uma plataforma de gestão 100% online. Focados sempre em gerar as melhores negociações e garantir uma gestão impecável de consumo das frotas.


www.gasola.net


Voltar